A negociação imobiliária é uma realidade na vida de qualquer pessoa, seja para realizar o sonho da casa própria ou em razão do interesse em investir em empreendimentos imobiliários. Ocorre que os negócios que envolvem imóveis vão além das tratativas relacionadas aos valores e pagamentos, acertos entre as partes contratantes e a burocracia no cartório de registro de imóveis. Há muitos outros fatores a se analisar, a fim de garantir um negócio seguro.
Neste sentido, a fim de mitigar eventuais riscos, surge um serviço intitulado de “Due Diligence” Imobiliária, que nada mais é que uma espécie de “auditoria” prestada por um advogado especializado em direito imobiliário, atendendo tanto pessoas físicas como jurídicas, que atuam no ramo imobiliário, que almejam ter um suporte e uma assessoria jurídica de excelência. Nessa “auditoria” é fornecido uma análise de informações, documentos do imóvel e das partes contratantes, visando alertar sobre os riscos futuros e fornecendo pareceres sobre a atual situação e condições para a negociação.
Essa análise vai muito além daquelas comumente realizadas em uma negociação de um imóvel, pois além dos documentos exigidos no cartório de imóveis, serão analisados documentos e informações nas esferas estadual e federal que podem criar implicações de natureza tributária, fiscal, trabalhistas, entre outros. Isto porque, nem todos os riscos que envolvem um imóvel podem ser extraídos da análise de sua certidão de inteiro teor ou mesmo da documentação dos contratantes, visto que essa conferência requer um conhecimento jurídico específico para constatar a possibilidade do alcance de determinadas situações e riscos sobre o imóvel objeto da negociação analisada.
São inúmeros os problemas que podem surgir de uma negociação imobiliária que não tenha sido submetida a uma análise adequada. Dentre estes problemas, é possível citar: fraude contra credores, fraude à execução, perda do imóvel por evicção, nulidade do negócio pela inobservância de critérios legais específicos, restrições ao uso do imóvel, possibilidade do imóvel responder por dívidas, entre outros.
Como se vê, uma negociação imobiliária pode envolver vários riscos jurídicos, tornando-se imprescindível um estudo minucioso por um profissional especializado.
Sendo assim a “Due Diligence” Imobiliária vem como um serviço de grande valia, pois tão importante quanto negociar é cerca-se de todos os cuidados necessários para que o negócio seja realizado de forma segura, lícita, válida e fora do alcance de fatores externos que possam prejudicá-lo.
Gabriela Macedo Advocacia, escritório especializado em Direito Imobiliário, Condominial, Empresarial e Extrajudicial. contato@gabrielamacedo.adv.br. Instagram @falecomaadv
Fonte:
Comentarios